Anexo: sapl/public/anexonormajuridica/2024/774/sei_30677508_despacho.pdf da norma Informação Jurídica Referencial-PGM nº 5, de 08 de maio de 2024 (Informação Jurídica Referencial-PGM nº 5, de 08 de maio de 2024)
Adicionar Anexos à Norma Jurídica
Arquivo Anexo
Assunto do Anexo
Despacho orientativo 30677508 de lavra de Alexandre Azambuja Guterres, datado de 14/10/2024, SEI 24.0.000081177-3, sobre o contrato da Obra de Requalificação do Centro Cultural de Usina do Gasômetro.
Norma Juridica
Informação Jurídica Referencial-PGM nº 5, de 08 de maio de 2024