Lei municipal nº 804, de 28 de dezembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
804
Ano
1951
Data
28/12/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/1952
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA PARA O EXERCICIO DE 1952 O PLANO DE DISTRIBUICAO DE AUXILIOS,
PREMIOS E SUBVENCOES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS,CULTURAIS
E DESPORTIVAS
PREMIOS E SUBVENCOES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS,CULTURAIS
E DESPORTIVAS
Indexação
AUXILIO ENTIDADE DESPORTIVA ENTIDADE CULTURAL ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL ENTIDADE EDUCACIONAL PLANO DE DISTRIBUICAO DE AUXILIOS,PREMIOS E SUBV.
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 1.306, de 06 de setembro de 1954
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.306, de 06 de setembro de 1954
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Lei municipal nº 1.425, de 11 de julho de 1955
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Anexos Norma Jurídica