Lei municipal nº 877, de 28 de agosto de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
877
Ano
1952
Data
28/08/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/1952
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
4456
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULA O USO DE ALTO-FALANTES NO MUNICIPIO DE POA.
Indexação
REGULAMENTACAO POLUICAO SONORA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.817, de 11 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica