Decreto municipal nº 13.339, de 06 de agosto de 2001 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 936, de 06 de novembro de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
936
Ano
1952
Data
06/11/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/1952
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
5779
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PREMIO ANUAL "MONSENHOR LANDELL DE MOURA" DE LITERATURA
INFANTIL.
INFANTIL.
Indexação
PREMIO LITERATURA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 691, de 08 de setembro de 1953
Anexos Norma Jurídica