Decreto municipal nº 691, de 08 de setembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
691
Ano
1953
Data
08/09/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/1953
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
10771
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA O REGULAMENTO PARA DISTRIBUICAO DE PREMIOS NOS CONCURSOS
LITERARIOS "CIDADE DE PORTO ALEGRE", "MONSENHOR LANDELL DE MOURA" E
"ZEFERINO BRASIL". SEM VIGENCIA ESTABELECIDA.
LITERARIOS "CIDADE DE PORTO ALEGRE", "MONSENHOR LANDELL DE MOURA" E
"ZEFERINO BRASIL". SEM VIGENCIA ESTABELECIDA.
Indexação
CONCURSO PREMIO REGULAMENTACAO LITERATURA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 935, de 04 de novembro de 1952
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 936, de 06 de novembro de 1952
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 937, de 06 de novembro de 1952
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 708, de 14 de outubro de 1953
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 721, de 18 de novembro de 1953
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica