Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

21917

Ano

2023

Data

29/03/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/03/2023

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Revoga Decretos, no âmbito do Município de Porto Alegre, do eixo de Gestão.

Indexação

Revogaço;
Revogação;
Legislação municipal;
Gestão;

Observação

Revoga 2.985 decretos

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública

Normas Relacionadas

Revoga integralmente por consolidação  Decreto municipal nº 3.265, de 03 de fevereiro de 1966

 

Anexos Norma Jurídica