Decreto municipal nº 10.246, de 19 de março de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10246
Ano
1992
Data
19/03/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DE BEM PUBLICO DENOMINADO ESPACO CULTURAL DO TRABALHO
USINA DO GASOMETRO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
USINA DO GASOMETRO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Indexação
BEM PUBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS USINA DO GASOMETRO
Observação
Processo 70958/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica