Decreto municipal nº 251A, de 31 de dezembro de 1940
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
251A
Ano
1940
Data
31/12/1940
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/1941
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI PERIODO ADICIONAL AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1940, A TERMINAR EM 31/1/41. VIGENCIA OMITIDA
Indexação
EXERCICIO FINANCEIRO
Observação
LETRA: A
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica