Decreto municipal nº 21.184, de 30 de setembro de 2021 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 17.898, de 02 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17898
Ano
2012
Data
02/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
o inc. XII, do art. 2º, do Decreto nº 9.391 de 17 de fevereiro de 1989 – q
ue Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município,
Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6309, de 28/12/88, Lei nº 6151,
o inc. XII, do art. 2º, do Decreto nº 9.391 de 17 de fevereiro de 1989 – q
ue Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município,
Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6309, de 28/12/88, Lei nº 6151,
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica