Decreto municipal nº 17.898, de 02 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17898
Ano
2012
Data
02/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
o inc. XII, do art. 2º, do Decreto nº 9.391 de 17 de fevereiro de 1989 – q
ue Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município,
Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6309, de 28/12/88, Lei nº 6151,
o inc. XII, do art. 2º, do Decreto nº 9.391 de 17 de fevereiro de 1989 – q
ue Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município,
Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6309, de 28/12/88, Lei nº 6151,
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica