Decreto municipal nº 17.898, de 02 de agosto de 2012

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

17898

Ano

2012

Data

02/08/2012

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/08/2012

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o inc. XII, do art. 2º, do Decreto nº 9.391 de 17 de fevereiro de 1989 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6309, de 28/12/88, Lei nº 6151,de 13/07/88 e dá outras providências.

Indexação

estrutura organizacional;
Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
Cargos em Comissão;
Funções Gratificadas;

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Migração do sistema SIREL
  • Servidores Públicos


 

Anexos Norma Jurídica