Decreto municipal nº 18.251, de 01 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18251
Ano
2013
Data
01/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui § 4º ao art. 5º do Decreto nº
17.509, de 29 de novembro de 2011.
17.509, de 29 de novembro de 2011.
Indexação
Fundo para Implementação do Programa de Redução Gradativa do Número de Veí culos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana (FRGV) Alteração de Decreto
Observação
Processo 001048258121/2013 Norma_18251_20130401_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica