Decreto municipal nº 15.213, de 14 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15213
Ano
2006
Data
14/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da SMDHSU, a redação do inciso XVIII do
art. 2º, do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e dá outras prov
idências.
art. 2º, do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e dá outras prov
idências.
Indexação
Observação
Processo 1026103060/2006 Norma_15213_20060614_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica