Decreto municipal nº 20.082, de 05 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20082
Ano
2018
Data
05/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/2018
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 17.084, de 25 de maio de
2011, que permitiu o uso a Ailton Stuart Borges,
do próprio municipal localizado na Av. João
Ferreira Jardim nº 511-A.
2011, que permitiu o uso a Ailton Stuart Borges,
do próprio municipal localizado na Av. João
Ferreira Jardim nº 511-A.
Indexação
Observação
Processo 16.0.000067604-0/ Norma_20082_20181005_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.084, de 25 de maio de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica