Decreto municipal nº 17.084, de 25 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17084
Ano
2011
Data
25/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal localizado na Av. João Ferreira Jardim, nº511, Bairro Rubem Berta, a título oneroso, a Ailton Stuart Borges.
Indexação
permissão de uso;
Ailton Stuart Borges;
Ailton Stuart Borges;
Observação
Processo 1102412103/2010 Norma_17084_20110525_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.082, de 05 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica