Lei Complementar municipal nº 150, de 12 de janeiro de 1987 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 18.537, de 27 de janeiro de 2014 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 22.663, de 07 de maio de 2024 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 18.616, de 11 de abril de 2014 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 3.859, de 28 de janeiro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3859
Ano
1969
Data
28/01/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/1969
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTRUTURA E DA ATRIBUICOES E COMPETENCIA A ORGAOS DO DMAE.RETROAGE A
1/01/69.ESTABELECE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DA CHEFIA
1/01/69.ESTABELECE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DA CHEFIA
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) ORGAO PUBLICO ATRIBUICAO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 1536/1969
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 4.888, de 20 de dezembro de 1973
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica