Decreto municipal nº 11.485, de 25 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11485
Ano
1996
Data
25/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DA AREA LOCALIZADA NA AV PADRE CACIQUE, EM AREA DO PARQ
UE MARINHA DO BRASIL, AO CIRCO REAL DO MEXICO.
UE MARINHA DO BRASIL, AO CIRCO REAL DO MEXICO.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO)
Observação
Processo 5219/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica