Decreto municipal nº 5.842, de 18 de janeiro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5842
Ano
1977
Data
18/01/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/01/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DEC.4945 (ESTRUTURA DA SMSSS) ART.2 INC.10 QUANTO A DENOMINACAO
E COMPOSICAO DE ORGAO. ALTERA A LEI 3862 QUANTO A DENOMINACAO E
CLASSIFICACAO DE FG. NA LEI 4235 ALTERA A DENOMINACAO DE UMA FG, LOTA FG,
REVOGA ARTS.29 E 30 DO DEC.4738,QUE DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS DE
ORGAO DA SMSSS
E COMPOSICAO DE ORGAO. ALTERA A LEI 3862 QUANTO A DENOMINACAO E
CLASSIFICACAO DE FG. NA LEI 4235 ALTERA A DENOMINACAO DE UMA FG, LOTA FG,
REVOGA ARTS.29 E 30 DO DEC.4738,QUE DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS DE
ORGAO DA SMSSS
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DENOMINACAO ORGAO PUBLICO CHEFE DE SETOR(FG) CHEFE DE GRUPO(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) ENCARREGADO DE EXPEDIENTE(FG)
Observação
Processo 4427144271/1976 Norma_5842_19770118_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica