Decreto municipal nº 4.945, de 19 de junho de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4945
Ano
1974
Data
19/06/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/06/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONSOLIDA A ESTRUTURA GERAL DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA DO MUNICIPIO
LOTA CARGOS EM COMISSAO E FG.
LOTA CARGOS EM COMISSAO E FG.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL ESCRITORIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA CARGO EM COMISSAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA GERENTE DE PROJETOS(CC) ASSESSOR JURIDICO(CC) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSAO MUNICIPAL ASSESSOR ENGENHEIRO(CC) ASSESSOR ECONOMISTA(CC) CONSELHO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO(PMPA) ASSESSOR TECNICO(CC) ASSISTENTE(CC) COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) OFICIAL DE GABINETE(CC) CHEFE DE GABINETE(CC) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA) DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA) DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO(PMPA) DEPARTAMENTO JURIDICO(PMPA) GABINETE MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJ.(PMPA) DEPARTAMENTO DE TURISMO(PMPA) ASSESSOR ECONOMISTA(CC) CONSELHO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO(PMPA) ASSESSOR TECNICO(CC) ASSISTENTE(CC) COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) OFICIAL DE GABINETE(CC) CHEFE DE GABINETE(CC) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) ESPORTES
Observação
Processo 2581025810/1974 Norma_4945_19740619_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 3.865, de 30 de janeiro de 1969
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 4.281, de 08 de janeiro de 1971
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Norma correlata
Lei municipal nº 4.162, de 17 de setembro de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.221, de 19 de maio de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.222, de 19 de maio de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.267, de 21 de julho de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.326, de 12 de setembro de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.350, de 15 de outubro de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.389, de 03 de dezembro de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.535, de 28 de junho de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.542, de 01 de julho de 1976
Norma correlata
Lei municipal nº 4.162, de 17 de setembro de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.842, de 18 de janeiro de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 6.168, de 27 de outubro de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 6.191, de 21 de novembro de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 6.953, de 14 de setembro de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.899, de 03 de dezembro de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.073, de 28 de setembro de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.587, de 12 de julho de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.709, de 16 de janeiro de 1986
Anexos Norma Jurídica