Decreto municipal nº 5.222, de 19 de maio de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5222
Ano
1975
Data
19/05/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DEC.4945, NA PARTE RELATIVA A SMEC ESTABELECE SUA ESTRUTURA
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.254, de 11 de julho de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica