Lei municipal nº 4.162, de 17 de setembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4162
Ano
1976
Data
17/09/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/1976
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA E DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE TELE-RADIO-TAXI
Indexação
TELE-RADIO TAXI(SERVICO) CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO)
Observação
Processo 435/1976 Norma_4162_19760917_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 4.945, de 19 de junho de 1974
Norma correlata
Decreto municipal nº 4.945, de 19 de junho de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 5.766, de 11 de julho de 1986
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.486, de 24 de outubro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica