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Decreto municipal nº 5.326, de 12 de setembro de 1975

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

5326

Ano

1975

Data

12/09/1975

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/09/1975

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 5326.pdf

Ementa

ALTERA A ESTRUTURA E DISPOE SOBRE ATRIBUICOES DO GAPLAN

Indexação


ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) GABINETE MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJ.(PMPA)

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 4.530, de 27 de março de 1972
Altera o(a)  Decreto municipal nº 4.945, de 19 de junho de 1974
Altera o(a)  Decreto municipal nº 5.019, de 30 de setembro de 1974
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 5.352, de 16 de outubro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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