Decreto municipal nº 5.019, de 30 de setembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5019
Ano
1974
Data
30/09/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
BAIXA O REGIMENTO GERAL DA SMT.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO REGIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) ASSISTENTE TECNICO(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) SECRETARIO MUNICIPAL(CC)
Observação
Processo 39097/1974 Norma_5019_19740930_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.326, de 12 de setembro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica