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Decreto municipal nº 5.352, de 16 de outubro de 1975

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

5352

Ano

1975

Data

16/10/1975

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/10/1975

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 5352.pdf

Ementa

PRORROGA POR 30 DIAS O PRAZO DE QUE TRATA O ART.5 DO DEC.5326, QUE
MANTEM OS OCUPANTES DE CC E FG DA CDOSM (SMA) E DA DPU (SMOV).

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 5.326, de 12 de setembro de 1975
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 5.380, de 25 de novembro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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