Decreto municipal nº 10.209, de 07 de fevereiro de 1992 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 5.380, de 25 de novembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5380
Ano
1975
Data
25/11/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PRORROGA, POR 15 DIAS, O PRAZO QUE TRATA O ART.1 DO DEC.5352 QUE
PRORROGA, POR 30 DIAS, O PRAZO QUE MANTEM OS OCUPANTES DE CC E FG LOTADOS
EM ORGAOS DA SMA E SMOV EXTINTOS PELO ART.5 DO DEC.5326(ESTRUTURA DO
GAPLAM).
PRORROGA, POR 30 DIAS, O PRAZO QUE MANTEM OS OCUPANTES DE CC E FG LOTADOS
EM ORGAOS DA SMA E SMOV EXTINTOS PELO ART.5 DO DEC.5326(ESTRUTURA DO
GAPLAM).
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) GABINETE MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJ.(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica