Decreto municipal nº 5.380, de 25 de novembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5380
Ano
1975
Data
25/11/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PRORROGA, POR 15 DIAS, O PRAZO QUE TRATA O ART.1 DO DEC.5352 QUE
PRORROGA, POR 30 DIAS, O PRAZO QUE MANTEM OS OCUPANTES DE CC E FG LOTADOS
EM ORGAOS DA SMA E SMOV EXTINTOS PELO ART.5 DO DEC.5326(ESTRUTURA DO
GAPLAM).
PRORROGA, POR 30 DIAS, O PRAZO QUE MANTEM OS OCUPANTES DE CC E FG LOTADOS
EM ORGAOS DA SMA E SMOV EXTINTOS PELO ART.5 DO DEC.5326(ESTRUTURA DO
GAPLAM).
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) GABINETE MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJ.(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica