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Decreto municipal nº 5.535, de 28 de junho de 1976

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

5535

Ano

1976

Data

28/06/1976

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/07/1976

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 5535.pdf

Ementa

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E COMPOSICAO E FINALIDADES DA PGM

Indexação


ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ASSESSOR TECNICO(CC) CHEFE DE SERVICO(FG) CHEFE DE SECAO(FG) CHEFE DE SETOR(FG) COORDENADOR(FG) ASSISTENTE(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) CHEFE DE EQUIPE(FG) CHEFE DE NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO(FG) DIRETOR DE DIVISAO(FG) CHEFE DO NUCLEO DE EXPEDIENTE E PESSOAL(FG) CHEFE DO NUCLEO DE SERVICOS GERAIS(FG) CHEFE DO CADASTRO E DISTRIBUICAO(FG) CHEFE DA BIBLIOTECA(FG)

Observação

Processo 1938919389/1976 Norma_5535_19760628_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 3.865, de 30 de janeiro de 1969
Altera o(a)  Decreto municipal nº 4.945, de 19 de junho de 1974
Altera o(a)  Decreto municipal nº 5.522, de 10 de junho de 1976
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 7.342, de 02 de junho de 1980
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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