SAPL - Procuradoria-Geral do Município

Lei municipal nº 10, de 17 de junho de 1937 não possui Texto Articulado.

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

5522

Ano

1976

Data

10/06/1976

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

15/06/1976

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

EXTINGUE O DJM. ALTERA DEC 3865 E 3899

Indexação

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGAO PUBLICO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DEPARTAMENTO JURIDICO(PMPA)

Observação

Processo 17730/1976

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 3.865, de 30 de janeiro de 1969

Altera o(a) Decreto municipal nº 3.899, de 30 de abril de 1969

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 5.535, de 28 de junho de 1976

Anexos Norma Jurídica