Decreto municipal nº 12.895, de 04 de setembro de 2000 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 6.191, de 21 de novembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6191
Ano
1977
Data
21/11/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO GP, REVOGA O ITEM I DO
ARTIGO 2. DO DECRETO 4945 DE 19/06/1974.
ARTIGO 2. DO DECRETO 4945 DE 19/06/1974.
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GABINETE DO PREFEITO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 14.548, de 05 de maio de 2004
Anexos Norma Jurídica