Decreto municipal nº 14.548, de 05 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14548
Ano
2004
Data
05/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece competências ao Gabinete de Imprensa, Gabinete de Comunicação S
ocial, delega competências ao Assessor Especialista do Gabinete de Imprens
a e dá outras providências.
ocial, delega competências ao Assessor Especialista do Gabinete de Imprens
a e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 6.191, de 21 de novembro de 1977
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.881, de 30 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica