Decreto municipal nº 5.350, de 15 de outubro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5350
Ano
1975
Data
15/10/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA E DISPOE SOBRE ATRIBUICOES DA SMA.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) CHEFE DE SECAO(FG) CHEFE DE SETOR(FG) DIRETOR DE DIVISAO(FG)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.443, de 12 de janeiro de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica