Decreto municipal nº 5.443, de 12 de janeiro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5443
Ano
1976
Data
12/01/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PRORROGA POR 60 DIAS PRAZO ESTABELECIDO PELOS ART.11 E 12 DO DEC.5350,
QUE ALTERA A ESTRUTURA DA SMA
QUE ALTERA A ESTRUTURA DA SMA
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica