SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

5389

Ano

1975

Data

03/12/1975

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

10/12/1975

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Decreto 5389.pdf

Ementa

REESTRUTURA E FIXA AS ATRIBUICOES DO DF

Indexação

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATRIBUICAO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO(PMPA)

Observação

Processo 3062330623/1975 Norma_5389_19751203_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 4.945, de 19 de junho de 1974

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica