Decreto municipal nº 5.542, de 01 de julho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5542
Ano
1976
Data
01/07/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE AS FINALIDADES, ESTRUTURA E COMPOSICAO DA SMOV,
TRANSFORMA, RECLASSIFICA E ALTERA DENOMINACOES DE FG E CC, ALTERA DEC.4945
TRANSFORMA, RECLASSIFICA E ALTERA DENOMINACOES DE FG E CC, ALTERA DEC.4945
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA AUXILIAR TECNICO(FG) COORDENADOR GERAL(FG) CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CHEFE DE EQUIPE(FG) CHEFE DE NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO(FG) DENOMINACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) DIRETOR DE DIVISAO(FG) CHEFE DO ALMOXARIFADO(FG) SUPERVISOR(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE CONTROLE(CC) CHEFE DO NUCLEO DE EXPEDIENTE E PESSOAL(FG) CHEFE DO NUCLEO DE MATERIAL E ORCAMENTO(FG) CHEFE DA SECAO DE CONSTRUCAO(CC) CHEFE DA SECAO DE OFICINAS(CC) GERENTE DE PROJETOS E OBRAS(FG) CHEFE DO NUCLEO DE MATERIAL(FG) CHEFE DA SECAO DE CONSERVACAO(CC) CHEFE DA SECAO DE PROJETOS(CC) CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZACAO CENTRAL(CC) CHEFE DE ZONAL(FG) CHEFE DA SECAO DE RECURSOS NATURAIS(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) CHEFE DO NUCLEO DE PROTOCOLO(FG) CHEFE DO LABORATORIO DE SOLOS(FG) ASSISTENTE(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) CHEFE DA MAPOTECA(FG) CHEFE DO CADASTRO DE EXECUCAO DE SERV.OBRAS(FG) SUPERVISOR(FG) CHEFE DE SERVICO(FG) CHEFE DO NUCLEO DE SERVICOS GERAIS(FG) CHEFE DE SECAO(FG) CHEFE DE PROTOCOLO SETORIAL(FG) CHEFE DE SETOR(FG) COORDENADOR(FG) ASSISTENTE(FG) GERENTE DE PROJETOS E OBRAS(FG) CHEFE DO NUCLEO DE MATERIAL(FG) CHEFE DA SECAO DE CONSERVACAO(CC) CHEFE DA SECAO DE PROJETOS(CC) CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZACAO CENTRAL(CC) FUNCAO GRATIFICADA CHEFE DE EQUIPE(FG) DIRETOR DE DIVISAO(FG) CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DIRETOR DA DIVISAO DE VIACAO(CC) CHEFE DO NUCLEO DE EXPEDIENTE E PESSOAL(FG) ORGAO PUBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD. IND. E COMERCIO(( ASS. )) CHEFE DO NUCLEO DE MATERIAL E ORCAMENTO(FG) CHEFE DE ZONAL(FG) GABINETE DO PREFEITO(PMPA) CHEFE DO NUCLEO DE SERVICOS GERAIS(FG) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZACAO PERIFERICA(CC) DIRETOR DE DIVISAO(CC) DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO(PMPA) DIRETOR DE DEPARTAMENTO(CC) CHEFE DO CENTRO AGRICOLA DEMONSTRATIVO(FG) SUPERVISOR TECNICO(CC) CHEFE DA SECAO DE RELACOES EMPRESARIAIS(CC) ASSESSOR TECNICO(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) ASSISTENTE(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) AUXILIAR DE GABINETE(CC) CHEFE DE SECAO(FG) CHEFE DE SETOR(FG) CHEFE DE GRUPO(FG) ASSESSOR TECNICO(FG) ASSISTENTE(FG) CHEFE DE ZONAL(FG) GABINETE DO PREFEITO(PMPA) CHEFE DO NUCLEO DE SERVICOS GERAIS(FG) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZACAO PERIFERICA(CC) DIRETOR DE DIVISAO(CC) DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO(PMPA) DIRETOR DE DEPARTAMENTO(CC) CHEFE DO CENTRO AGRICOLA DEMONSTRATIVO(FG) SUPERVISOR TECNICO(CC) CHEFE DA SECAO DE RELACOES EMPRESARIAIS(CC) IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) RIO BRANCO(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 16885/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.841, de 18 de janeiro de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica