Decreto municipal nº 5.841, de 18 de janeiro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5841
Ano
1977
Data
18/01/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART.7 DO DEC.2275(SMEA) E O ART.19 DO DEC.4888(DMAE) QUANTO
AS COMPETENCIAS DOS ORGAOS. ALTERA OS ART:2,3,5 E 6 DO DEC.5542(SMOV)
E OS ART:1,2 E 6 DO DEC.5543(SMIC) QUANTO AS FINALIDADES, ESTRUTURA E
QUADRO DE FG E CC DOS ORGAOS
AS COMPETENCIAS DOS ORGAOS. ALTERA OS ART:2,3,5 E 6 DO DEC.5542(SMOV)
E OS ART:1,2 E 6 DO DEC.5543(SMIC) QUANTO AS FINALIDADES, ESTRUTURA E
QUADRO DE FG E CC DOS ORGAOS
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD. IND. E COMERCIO(( ASS. )) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ASSIST.(PMPA)
Observação
Republicação: DO Data: 26/01/1977 Página: Norma_5841_19770118_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.862, de 17 de fevereiro de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.874, de 03 de novembro de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.594, de 31 de julho de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica