Decreto municipal nº 8.594, de 31 de julho de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8594
Ano
1985
Data
31/07/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/08/1985
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA O REGIMENTO GERAL DA SMIC, ESTRUTURADA PELO DEC.5493
Indexação
REGIMENTO REGIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD. IND. E COMERCIO(( ASS. )) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA)
Observação
Processo 1895518955/1985 Norma_8594_19850731_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.037, de 18 de novembro de 2012
Anexos Norma Jurídica