Decreto municipal nº 18.037, de 18 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18037
Ano
2012
Data
18/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Regimento Geral da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), no âmbito da Administração Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), e revoga o Decreto nº 8.594, de 31 de julho de 1985 – que Aprova o Regimento Geral da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC).
Indexação
Regimento Geral;
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC);
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC);
Observação
Processo 1049681117/2011 Norma_18037_20121118_1.html
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 1.621, de 17 de julho de 1956
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.594, de 31 de julho de 1985
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.662, de 27 de setembro de 2004
Anexos Norma Jurídica