Lei municipal nº 1.621, de 17 de julho de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1621
Ano
1956
Data
17/07/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/1956
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA E DISPOE SOBRE AS ATRIBUICOES E A ESTRUTURA DA SMT E DA SMPA.
ALTERA DENOMINACAO DA SMIA PARA SMEA. ABRE CREDITOS ESPECIAIS PARA
ATENDER AS DESPESAS COM A CRIACAO E INSTALACAO DAS SECRETARIAS REFERIDAS.
ALTERA DENOMINACAO DA SMIA PARA SMEA. ABRE CREDITOS ESPECIAIS PARA
ATENDER AS DESPESAS COM A CRIACAO E INSTALACAO DAS SECRETARIAS REFERIDAS.
Indexação
CREDITO ESPECIAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DENOMINACAO ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ASSIST.(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL INSTRUCAO E ASSISTENCIA(PMPA)
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 4.017, de 22 de dezembro de 1969
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.037, de 18 de novembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 810, de 04 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 817, de 30 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica