SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

4017

Ano

1969

Data

22/12/1969

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

26/12/1969

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

COMETE ATRIBUICOES A SMT;INCLUI SETOR,ESTABELECE SUAS ATRIBUICOES E
REQUISITOS PARA PROVIMENTO DA CHEFIA.

Indexação

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) ORGAO PUBLICO ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei municipal nº 1.621, de 17 de julho de 1956

Altera o(a) Decreto municipal nº 3.865, de 30 de janeiro de 1969

Anexos Norma Jurídica