Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 14.662, de 27 de setembro de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14662

Ano

2004

Data

27/09/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/10/2004

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Estabelece atribuições gerais para funções de chefia e assessoramento no â
mbito da Administração Centralizada e dá outras providências.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.751, de 15 de dezembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 15.260, de 21 de julho de 2006
Regulamentada pelo(a)  Decreto municipal nº 16.920, de 20 de janeiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.663, de 17 de fevereiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.851, de 03 de julho de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.994, de 26 de setembro de 2012
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.037, de 18 de novembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.163, de 09 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.164, de 09 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.162, de 09 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.165, de 09 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.160, de 09 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.182, de 23 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.462, de 20 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.688, de 18 de junho de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.745, de 07 de agosto de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.766, de 29 de agosto de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 19.004, de 17 de abril de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 19.200, de 05 de novembro de 2015
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI