Decreto municipal nº 18.462, de 20 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18462
Ano
2013
Data
20/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/11/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
pio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº
6309, de 28 de dezembro de
1988
–, os incs. II e III do art. 12 do Decreto nº 14.662, de 27 de setembro de
unções Gratificadas, de chefia e assessoramento no âmbito da Administração
providências. – e o item 1 do inc. I do Anexo do Decreto nº 8.713, de 31 d
e janeiro de 1986 – que dispõe sobre os requisitos para provimento de Funç
ões Gratificadas e Cargos em Comissão e dá outras providências –, alterand
o a estrutura organizacional
do
Gabinete do Prefeito (GP).
pio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº
6309, de 28 de dezembro de
1988
–, os incs. II e III do art. 12 do Decreto nº 14.662, de 27 de setembro de
unções Gratificadas, de chefia e assessoramento no âmbito da Administração
providências. – e o item 1 do inc. I do Anexo do Decreto nº 8.713, de 31 d
e janeiro de 1986 – que dispõe sobre os requisitos para provimento de Funç
ões Gratificadas e Cargos em Comissão e dá outras providências –, alterand
o a estrutura organizacional
do
Gabinete do Prefeito (GP).
Indexação
Alteração no quadro de cargos e funções da Administração Centralizada Estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito
Observação
Processo 001046014136/2013 Norma_18462_20131120_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica