Decreto municipal nº 18.688, de 18 de junho de 2014

Altera o inc. I do Anexo Único do Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 19
86 – que dispõe sobre os requisitos para provimento de Funções Gratificada
s e Cargos em Comissão e dá outras providências –, os incs. I e XXVIII do
art. 2º do Decreto nº 9.391,
de
17 de fevereiro de 1989 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração
L e inclui Seções CLVII e
CLVIII ao Decreto nº 14.662, de 27 de setembro de 2004 – que consolida e e
stabelece atribuições para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, de c
hefia e assessoramento no âmbito da Administração Centralizada e dá outras
estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP) e da Secretaria Muni
cipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO).

Cargos em Comissão Funções Gratificadas Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento SMPEO Estrutura Geral da Administração Centralizada

Processo 001000392146/2014
Republicação: DOPA Data: 04/07/2014 Página: Norma_18688_20140618_1.html