Decreto municipal nº 16.920, de 20 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16920
Ano
2011
Data
20/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 11.035, de 13 de janeiro de 2011; inclui Seções CXXXV
III a CXLV e arts. 276 a 291 no Decreto nº 14.662, de 27 de setembro de 20
04; altera o anexo único do Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986, o
inc. I do art. 2º do Decreto
nº
9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e a estrutura organizacional do Gabinet
e de Planejamento Estratégico (GPE), do Gabinete do Prefeito.
III a CXLV e arts. 276 a 291 no Decreto nº 14.662, de 27 de setembro de 20
04; altera o anexo único do Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986, o
inc. I do art. 2º do Decreto
nº
9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e a estrutura organizacional do Gabinet
e de Planejamento Estratégico (GPE), do Gabinete do Prefeito.
Indexação
Observação
Processo 001003073114/2011 Norma_16920_20110120_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Decreto municipal nº 14.662, de 27 de setembro de 2004
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 11.035, de 13 de janeiro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica