Lei municipal nº 11.035, de 13 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11035
Ano
2011
Data
13/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Atribui finalidade básica e estabelece as competências específicas para o
Gabinete de Planejamento Estratégico (GPE), do Gabinete do Prefeito (GP),
cria e extingue cargos em comissão e funções gratificadas, revoga o inc. I
de
29 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Gabinete de Planejamento Estratégico (GPE), do Gabinete do Prefeito (GP),
cria e extingue cargos em comissão e funções gratificadas, revoga o inc. I
de
29 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1024162108/2010 Norma_11035_20110113_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 16.920, de 20 de janeiro de 2011
Norma correlata
Lei municipal nº 11.401, de 27 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica