Lei municipal nº 9.693, de 29 de dezembro de 2004

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

9693

Ano

2004

Data

29/12/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/12/2004

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Cria, na Administração Centralizada, a Secretaria Municipal de Gestão e Ac
ompanhamento Estratégicos, a Secretaria Municipal de Coordenação Política
e Governança Local, o Gabinete de Programação Orçamentária, o Gabinete de
Captação de Recursos e
Investimentos e o Gabinete de Acessibilidade e Inclusão Social, extingue a
de Recursos e Cooperação Internacional, o Gabinete de Planejamento, o Gabi
nete de Relações com a
Comunidade, o Gabinete de Relações Públicas, o Gabinete de Imprensa e o Ga
binete de Comunicação Social e dá outras providências.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica