Lei municipal nº 9.693, de 29 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9693
Ano
2004
Data
29/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria, na Administração Centralizada, a Secretaria Municipal de Gestão e Ac
ompanhamento Estratégicos, a Secretaria Municipal de Coordenação Política
e Governança Local, o Gabinete de Programação Orçamentária, o Gabinete de
Captação de Recursos e
Investimentos e o Gabinete de Acessibilidade e Inclusão Social, extingue a
de Recursos e Cooperação Internacional, o Gabinete de Planejamento, o Gabi
nete de Relações com a
Comunidade, o Gabinete de Relações Públicas, o Gabinete de Imprensa e o Ga
binete de Comunicação Social e dá outras providências.
ompanhamento Estratégicos, a Secretaria Municipal de Coordenação Política
e Governança Local, o Gabinete de Programação Orçamentária, o Gabinete de
Captação de Recursos e
Investimentos e o Gabinete de Acessibilidade e Inclusão Social, extingue a
de Recursos e Cooperação Internacional, o Gabinete de Planejamento, o Gabi
nete de Relações com a
Comunidade, o Gabinete de Relações Públicas, o Gabinete de Imprensa e o Ga
binete de Comunicação Social e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
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Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica