Decreto municipal nº 16.085, de 06 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16085
Ano
2008
Data
06/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o Regimento Geral da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanha
mento Estratégico – SMGAE, no âmbito da Administração Centralizada – AC, d
o Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA.
mento Estratégico – SMGAE, no âmbito da Administração Centralizada – AC, d
o Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA.
Indexação
Observação
Processo 1025916084/2008 Norma_16085_20081006_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.693, de 29 de dezembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.258, de 05 de abril de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica