Decreto municipal nº 6.892, de 08 de agosto de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6892
Ano
1979
Data
08/08/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA, COMPOSICAO, FINALIDADE E ATRIBUICOES DA SGM,
CONSTITUE O SEU QUADRO DE FG E CC, REVOGANDO O ART.2 DO DEC.5267 E A
ORDEM DE SERVICO N.10 DE 5/1/76
CONSTITUE O SEU QUADRO DE FG E CC, REVOGANDO O ART.2 DO DEC.5267 E A
ORDEM DE SERVICO N.10 DE 5/1/76
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGAO PUBLICO ATRIBUICAO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Observação
Processo 2687026870/1979 Norma_6892_19790808_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.011, de 15 de outubro de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.057, de 17 de setembro de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 11.140, de 03 de novembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 9.693, de 29 de dezembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica