Decreto municipal nº 18.162, de 09 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18162
Ano
2013
Data
09/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 11.400, de 27 de dezembro de 2012, alterando as estru
turas organizacionais da Secretaria Municipal de Gestão (SMGes), da Secret
aria Municipal de Governança Local (SMGL) e da Secretaria Extraordinária d
a COPA de 2014 (SECOPA), da
Administração Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (
PMPA) e altera os incs. XIX, XX e XXIV do art. 2º do Decreto nº 9.391, de
17 de fevereiro de 1989, o Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986, e o
setembro de 2004.
turas organizacionais da Secretaria Municipal de Gestão (SMGes), da Secret
aria Municipal de Governança Local (SMGL) e da Secretaria Extraordinária d
a COPA de 2014 (SECOPA), da
Administração Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (
PMPA) e altera os incs. XIX, XX e XXIV do art. 2º do Decreto nº 9.391, de
17 de fevereiro de 1989, o Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986, e o
setembro de 2004.
Indexação
Alteração de estrutura. Secretaria Municipal de Gestão (SMGes). Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL). Secretaria Extraordinária da COPA de 2014 (SECOPA). Administração Centralizada (AC).
Observação
Processo 001046728120/2012 Norma_18162_20130109_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 11.400, de 27 de dezembro de 2012
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.889, de 18 de dezembro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica