Decreto municipal nº 18.889, de 18 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18889
Ano
2014
Data
18/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2014
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inciso XII do art. 1º, altera os incisos I e II do parágrafo único do art. 2º, altera os itens III, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXVI e acrescenta o item XXVIII ao Anexo Único, todos do Decreto nº 11.351, de 3 de novembro de 1995, e alterações posteriores que regulamenta o artigo 70 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988 e alteração posterior, e dá outras providências.
Indexação
Gratificação;
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF);
SMPEO;
CEDRE;
SMA;
Gerência de Regulação de Serviços de Saúde (GRSS);
Coordenadoria-Geral de Administração Financeira e Orçamentária (CGAFO);
Coordenação Geral de Vigilância Sanitária (CGVS);
Coordenadoria-Geral de Apoio Técnico-Administrativo (CGATA);
Serviço Financeiro e Faturamento (SFF);
Divisão Administrativa e Financeira (DAF);
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV);
SMC;
Assessoria de Planejamento e Programação (ASSEPLA);
SMIC;
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF);
SMPEO;
CEDRE;
SMA;
Gerência de Regulação de Serviços de Saúde (GRSS);
Coordenadoria-Geral de Administração Financeira e Orçamentária (CGAFO);
Coordenação Geral de Vigilância Sanitária (CGVS);
Coordenadoria-Geral de Apoio Técnico-Administrativo (CGATA);
Serviço Financeiro e Faturamento (SFF);
Divisão Administrativa e Financeira (DAF);
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV);
SMC;
Assessoria de Planejamento e Programação (ASSEPLA);
SMIC;
Observação
Processo 001009420134/2013 Norma_18889_20141218_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Segurança Pública
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica