Decreto municipal nº 18.889, de 18 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18889
Ano
2014
Data
18/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2014
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inciso XII do art. 1º, altera os incisos I e II do parágrafo únic
o do art. 2º, altera os itens III, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXVI e acres
centa o item XXVIII ao Anexo Único, todos do Decreto nº 11.351, de 3 de no
vembro de 1995, e alterações
posteriores que regulamenta o artigo 70 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro
o do art. 2º, altera os itens III, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXVI e acres
centa o item XXVIII ao Anexo Único, todos do Decreto nº 11.351, de 3 de no
vembro de 1995, e alterações
posteriores que regulamenta o artigo 70 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro
Indexação
Gratificação SMF SMPEO CEDRE SMA GRSS CGAFO CGVS CGATA SFF DAF HMIPV Fundos SMC ASSEPLA SMIC
Observação
Processo 001009420134/2013 Norma_18889_20141218_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica