Decreto municipal nº 18.889, de 18 de dezembro de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18889

Ano

2014

Data

18/12/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/12/2014

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera o inciso XII do art. 1º, altera os incisos I e II do parágrafo único do art. 2º, altera os itens III, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXVI e acrescenta o item XXVIII ao Anexo Único, todos do Decreto nº 11.351, de 3 de novembro de 1995, e alterações posteriores que regulamenta o artigo 70 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988 e alteração posterior, e dá outras providências.

Indexação

Gratificação;
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF);
SMPEO;
CEDRE;
SMA;
Gerência de Regulação de Serviços de Saúde (GRSS);
Coordenadoria-Geral de Administração Financeira e Orçamentária (CGAFO);
Coordenação Geral de Vigilância Sanitária (CGVS);
Coordenadoria-Geral de Apoio Técnico-Administrativo (CGATA);
Serviço Financeiro e Faturamento (SFF);
Divisão Administrativa e Financeira (DAF);
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV);
SMC;
Assessoria de Planejamento e Programação (ASSEPLA);
SMIC;

Observação

Processo 001009420134/2013 Norma_18889_20141218_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Segurança Pública


 

Anexos Norma Jurídica