Decreto municipal nº 18.200, de 04 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18200
Ano
2013
Data
04/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/02/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sm
urb) e da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), conforme Lei nº 1
1.396, de 27 de dezembro de 2012, e os incs. III e VII do art. 2º do Decre
to nº 9.391, de 17 de
fevereiro
de 1989.
urb) e da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), conforme Lei nº 1
1.396, de 27 de dezembro de 2012, e os incs. III e VII do art. 2º do Decre
to nº 9.391, de 17 de
fevereiro
de 1989.
Indexação
Secretaria Municipal de urbanismo (SMURB) Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) Aleração da estrutura
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 11.396, de 27 de dezembro de 2012
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.889, de 18 de dezembro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica