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Decreto municipal nº 11.351, de 03 de novembro de 1995

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11351

Ano

1995

Data

03/11/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/11/1995

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Regulamenta a aplicação do artigo 70 da Lei n.º 6309, de 28 de dezembro de
rovidências.

Indexação


SERVIDOR MUNICIPAL SERVIDOR MUNICIPAL GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE GRATIFICACAO POR ATIVIDADE PESSOAL GRATIFICACAO SALARIO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONARIOS PUB.MUNICIPAIS

Observação

Processo 4478644786/1995 Norma_11351_19951103_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Regulamenta o(a)  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Regulamenta o(a)  Lei municipal nº 7.691, de 31 de outubro de 1995
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 11.903, de 03 de fevereiro de 1998
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 11.951, de 07 de abril de 1998
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 12.082, de 28 de agosto de 1998
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 12.181, de 08 de dezembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 12.638, de 06 de janeiro de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 12.878, de 11 de agosto de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 12.969, de 27 de outubro de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 13.053, de 18 de dezembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 13.106, de 07 de fevereiro de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 13.429, de 03 de outubro de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 13.959, de 14 de novembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.037, de 30 de dezembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.158, de 03 de abril de 2003
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.554, de 18 de maio de 2004
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.590, de 09 de julho de 2004
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.726, de 29 de novembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.357, de 14 de outubro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.724, de 09 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.850, de 02 de julho de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.266, de 19 de abril de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.337, de 01 de julho de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.800, de 26 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.889, de 18 de dezembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 19.132, de 10 de setembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.304, de 28 de dezembro de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



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