Decreto municipal nº 17.357, de 14 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17357
Ano
2011
Data
14/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acresce incs. XII e XIII ao art.1º, altera o inc. I do parágrafo único do art. 2º, revoga o inc. II do art. 1º e acresce os itens XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVI ao Anexo Único do Decreto nº 11.351, de 3 de novembro de 1995.
Indexação
receita;
orçamento;
orçamento;
Observação
Processo 1015084078/2011
Republicação: DOPA Data: 07/11/2011 Página: Norma_17357_20111014_1.html
Republicação: DOPA Data: 07/11/2011 Página: Norma_17357_20111014_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica