Decreto municipal nº 13.959, de 14 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13959
Ano
2002
Data
14/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/11/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria e extingue unidade de trabalho, exclui , altera denominações, lotação
os I e IV do artigo 2ºdo decreto nº 9391/89, o inciso IV do anexo ao decre
to nº 11.351/95 e dá outras
providencias.
os I e IV do artigo 2ºdo decreto nº 9391/89, o inciso IV do anexo ao decre
to nº 11.351/95 e dá outras
providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.158, de 03 de abril de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.609, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica